O que é Habeas Corpus?

O HC é uma medida judicial que tem como objetivo a proteção da liberdade de locomoção do indivíduo, quando esta liberdade se encontra ameaçada ou restringida de forma direta ou indireta.

Mas detalhe, não é uma peça privativa ou exclusiva do advogado.

No art. 654 do CPP.

O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.

Portanto não precisa necessariamente ser proposto por um advogado, podendo ser impetrado pela própria parte e por qualquer pessoa. É frequente, por exemplo, que pessoas privadas de liberdade escrevam de próprio punho o habeas corpus e o remetam a juízes ou tribunais.

Espero ter ajudado.

Obrigado,

Elton Machado