Portaria do MEC nº 1.569, de 03.11.2011: Fixadas as diretrizes a serem observadas na execução do bolsa-formação trabalhador no âmbito do Pronatec.
O Ministério da Educação fixou as diretrizes para a execução da bolsa-formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A oferta da bolsa-formação abrangerá, entre outras modalidades, a bolsa-formação trabalhador. São beneficiários das vagas oferecidas por meio da mencionada bolsa, os trabalhadores, inclusive os agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas [… Leia mais]